Senado Federal aprova projeto de Rafael Prudente que vai agilizar a tramitação de processos no TJDFT

O senado Federal aprovou nesta terça-feira (14/5), o Projeto Lei 1.083 de 2023, de autoria do Deputado Rafael Prudente (MDB-DF), que altera o Código de Processo Civil e restringe os critérios de escolha do lugar de julgamento em processos civis. O projeto determina que o foro de eleição deve ter alguma relação com o domicílio […]

Rafael Prudente é novo presidente da Comissão de Meio ambiente da Câmara dos Deputados

O Deputado Rafael Prudente do MDB-DF foi eleito nesta quarta-feira (24), o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Dos 17 integrantes da comissão, 11 deputados participaram da votação e 8 deles votaram na candidatura de Rafael Prudente. O deputado reconheceu a magnitude dos desafios que a Câmara […]

Comissão de Meio Ambiente aprova “Lei Joca” para regulamentar o transporte aéreo de animais

O deputado Rafael Prudente (MDB-DF), presidiu nesta quarta-feira (8), sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que aprovou a “Lei Joca” que tem como finalidade regulamentar o transporte aéreo de animais de estimação. O deputado Matheus Laiola  (União Brasil-PR), reuniu 35 propostas que tramitavam na comissão e preparou um […]