O acesso a serviços públicos voltados à saúde, proteção e bem-estar das mulheres é um direito garantido por lei. No Distrito Federal, diversas iniciativas gratuitas estão disponíveis para apoiar mulheres em situações de vulnerabilidade, promover autonomia e ampliar a igualdade de oportunidades.

Muitas vezes, o desconhecimento sobre esses serviços impede que os direitos sejam exercidos na prática. Por isso, reunimos cinco atendimentos públicos gratuitos que toda mulher deve conhecer.

1. Atendimento odontológico para vítimas de violência

O programa Restaurando Sorrisos, idealizado com apoio do deputado Rafael Prudente, oferece tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram violência e tiveram danos na saúde bucal. O atendimento é realizado por meio de triagem e encaminhamento, com foco na recuperação da autoestima e da dignidade da paciente.

Além do cuidado clínico, o programa promove acolhimento humanizado, visando restaurar não apenas os dentes, mas também a autoconfiança de quem passou por traumas.

2. Teste genético gratuito para câncer de mama

Mulheres com histórico familiar da doença e que se enquadram em critérios de alto risco podem realizar, gratuitamente, o teste de mapeamento genético para detecção de mutações ligadas ao câncer de mama. O exame está disponível na rede pública do DF por meio da Lei nº 6.733/2020, de autoria de Rafael Prudente.

O diagnóstico precoce é uma das ferramentas mais eficazes na prevenção e no tratamento da doença.

3. Salas de apoio à amamentação em órgãos públicos

Graças à Lei nº 7.057/2022, todos os órgãos do Governo do Distrito Federal com servidoras públicas em atividade devem manter salas exclusivas para apoio à amamentação. Esses espaços garantem que as mães possam extrair e armazenar o leite materno com segurança durante o expediente.

A medida contribui para a valorização da maternidade, o bem-estar da mulher no ambiente de trabalho e a promoção da saúde dos bebês.

4. Aluguel social para mulheres vítimas de violência

O DF conta com um benefício específico para mulheres em situação de violência doméstica: o aluguel social. Previsto pela Lei nº 6.623/2020, o auxílio é direcionado a mulheres que foram vítimas e precisam deixar o lar para preservar sua integridade física e emocional.

O benefício assegura a inclusão dessas mulheres em programas habitacionais e garante um suporte temporário até que elas recuperem autonomia e estabilidade.

5. Atendimento integral nas UBSs e serviços da Casa da Mulher Brasileira

Todas as Unidades Básicas de Saúde do DF oferecem atendimento integral à saúde da mulher, incluindo planejamento familiar, consultas ginecológicas, exames preventivos e atendimento psicológico.

Além disso, a Casa da Mulher Brasileira reúne, em um único espaço, delegacia, defensoria, atendimento social, psicológico e abrigo de emergência, tudo pensado para garantir proteção e acolhimento a mulheres em situação de violência.

Onde buscar mais informações

Para saber mais sobre os serviços gratuitos voltados às mulheres no DF, acesse o portal da Secretaria da Mulher: https://www.mulher.df.gov.br